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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008
Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008.
Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007
programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.093, de 24/04/07
Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 18:05
Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe
A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.168, de 29 de Dezembro de 2000.
Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 11:24
O STJ em tempo real
O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 10:06
Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios
Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:02
Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale
concedidos aos empregados que aderiram ao programa de incentivo à aposentadoria espontânea.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:45
Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos
Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.996, de 20/12/06
Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF de que
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 14:38
STJ abre suas portas para a terceira idade
Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00
Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003
contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
Direito civil. Apelação cível.
Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 09:10
Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária
Advogados especialistas em direito tributário se reúnem para participar do programa “Advice
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:49
Decisão de indenizar 3,7 milhões do Auxílio Brasil por vazamento de dados consolida LGPD
Justiça Federal condenou União e Caixa a pagarem R$ 56 bilhões por danos morais por expor informações sensíveis de usuários do programa.
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Array Publicado em 2023-05-25T15:07:20+00:00
Prazo de adesão ao “Litígio Zero” se encerra no próximo dia 31
Programa oferece descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos de pessoas físicas e jurídicas.
